A NR 10 estabelece os requisitos e condições mínimas para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Dentre as várias ações, existe a necessidade de treinamento dos funcionários.
Segundo a NR 20, o tipo de capacitação exigida está condicionada à atividade desempenhada pelo trabalhador, à classe da instalação e ao fato do trabalhador adentrar ou não na área e manter ou não contato direto com o processo ou processamento. Estes critérios encontram-se resumidos na Tabela 1 do Anexo I
