Com quase 30 anos de experiência, a Ambientec irá decifrar, em 10 passos, pontos que irão ampliar sua visão para um bom planejamento, visando o sucesso da sua empresa ao passar por Perícias Trabalhistas, mesmo aquelas que envolvem insalubridade e periculosidade sem sucesso.
Vamos lá?
Passo 1 – Documentação do Processo Educacional
É de extrema importância documentar o histórico do processo de educação dos colaboradores. Desde o primeiro dia de trabalho, todo o processo admissional, em que são transmitidas as primeiras informações prevencionistas da empresa.
Passo 2 – Documentos Oficiais Ativos
Todos os documentos devem estar ativos e preenchidos corretamente, tal como os programas de PPRA. Alguns exemplos destes documentos são: laudo ambiental, LTCAT, laudo de insalubridade e etc.
Passo 3 – Registro de orientações e treinamentos relacionados à Prevenção de Acidentes
A notabilidade de registrar os diálogos de segurança para/com o colaborador, conhecido como DDS. Os treinamentos orientativos e registros documentais são necessários, assim como os treinamentos específicos editados por todas as normas, seja NR6, 9, 10, 11 em diante.
Passo 4 – Registros de hierarquização dos Planos de Prevenção de Acidentes
Constar nos registros das evidências que venham comprovar a hierarquização dos planos de prevenção de acidentes de segurança do trabalho. Ou seja, os registros têm que evidenciar que foi dada preferência e privilégio por medidas de cunho coletivo, através dos EPI’s.
Passo 5 – Manter EPI’s de qualidade e homologados
Ter aprovação homologada, pelos órgãos oficiais do governo, e certificar que os equipamentos de proteção individual são de alta qualidade.
Passo 6 – Registro de treinamentos para utilização correta dos EPI’s
Não basta somente entregar os equipamentos, mas também, é necessário o treinamento de como utilizá-los. Deve-se ter o amparo da Segurança e Saúde Ocupacional com cuidados ao equipamento de proteção, como protetores oculares e proteção respiratória. Para fins periciais, são relevantes aqueles que protegem a saúde do trabalhador.
Passo 7 – Estreitar laços com a área jurídica da Empresa
É adequado manter um relacionamento estreito com a área interna/externa jurídica da empresa. Quando houver uma notificação de ocorrência, de uma determinada perícia de insalubridade ou periculosidade, a área já estará ciente para tomar as devidas providências. A partir do trabalho conjunto do engenheiro com a área jurídica, é possível elaborar bons quesitos, como a formulação de boas perguntas que envolvem respostas não limitadas. Parte do trabalho, do perito judicial, é exercer a transcrição de todos os aspectos que norteiam a segurança do trabalho da empresa.
Passo 8 – Pessoas certas nos lugares corretos
Ter o acolhimento do perito judicial junto a recepção e a portaria, além da preparação das pessoas corretas para que respondam questionamentos que podem vir a ser formulados pelo perito judicial. Também é fundamental, além de ter um acompanhante do assistente técnico, que se faça presente o gestor imediato do autor, pois o mesmo vai legitimar as informações vigentes que são enraizadas na empresa.
Passo 9 – Verificar a metodologia e os equipamentos do Perito Judicial
É relevante que o perito assistente técnico acompanhe o perito judicial, bem como sua conduta, verificando se está usando uma boa aparelhagem, que esteja certificada, aferida e calibrada adequadamente.
Perícia trabalhista
Sempre solicitar que o assistente técnico contratado apresente um laudo conclusivo que, de fato, confirme a inexistência do agente insalubre ou área e atividade não periculosa. Planejar a ocorrência de um ato pericial, que deve envolver uma dinâmica que propõe um bom controle documental e depois uma avaliação dos conjuntos de ações, se realmente são eficazes para que exista êxito nos processos periciais.
Esses são os 10 passos para que sua empresa passe por uma perícia trabalhista nas melhores condições possíveis!