O que é
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT – é o documento que caracteriza os reflexos da Insalubridade e do INSS. Tem como objetivo o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais.
Vantagens do LTCAT
– Subsidiar o pagamento ou não da GFIP/INSS.
– Atendimento à legislação prevista nas NRs 7 (PCMSO).
– Caracterização e controle da insalubridade de acordo com a NR-15 da Portaria 3214/78 do MTE.
– Subsídio a programas de Higiene Ocupacional.
Quem pode contratar
Toda empresa interessada em controlar a insalubridade. O LTCAT deve ser atualizado anualmente, ou sempre que houver modificações de processos de trabalho, construções ou reformas nas instalações.