Claudio,

Neste caso será necessário analisar:

– A quanto tempo fez o curso

– Seu conteúdo programático

– Os procedimentos da empresa e

– as orientações legais – especialmente as contidas na NR 01 publicada pela PORTARIA N° 6.73O, DE 9 DE MARÇO DE 2O2O que entrará em vigor a partir de 03/01/2022

Olá Bianca,

R) O que diz a NR 11
11.1.5 Nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função.
11.1.6 Os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível.
11.1.6.1 O cartão terá a validade de 1 (um) ano, salvo imprevisto, e, para a revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde completo, por conta do empregador.

Note que a NR 11 não explicita quem fornece este cartão. Diz apenas que o treinamento tem que ser dado pela empresa e só poderão dirigir se portarem um cartão… logo não importa quem o fornece, porém o cartão terá que ter Nome, fotografia e para obtê-lo o profissional terá que estar habilitado em treinamento específico e passar por exame médico completo;
Estes exames deverão estar descritos no PCMSO de acordo com o médico coordenar ou responsável.