O impacto do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho
Saiba a importância do eSocial na Saúde e na Segurança do Trabalho21/06/2018
Para o sucesso do eSocial, é necessário possuir um sistema eletrônico que integre as informações dos funcionários com as condições dos postos de trabalho.
O eSocial altera significativamente a rotina dos profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional, que passarão a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes disponíveis para estes órgãos mediante a visitas e/ou solicitações formais. Também receberão periodicamente informativos sobre os funcionários que possuem direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas técnicas.
É importante ressaltar que o eSocial não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma de verificar a prática destas legislações nas empresas.
Padronização do eSocial
A padronização imposta pelo eSocial possibilita uma checagem mais rápida e simples desses dados e permitirá o cruzamento de dados entre os departamentos da empresa, pois os devidos adicionais de pagamento serão informados em eventos paralelos pelo RH e pela Segurança e Saúde Ocupacional, além de outras informações como a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT).
Para o sucesso do eSocial, é necessário possuir um sistema eletrônico que integre as informações dos funcionários com as condições dos postos de trabalho, principalmente com relação aos prazos estipulados para o envio das informações e possuir laudos técnicos atestando a existência e/ou a inexistência de certas condições dos postos de trabalho que possam levar a insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial em todos os ambientes da empresa, industriais e administrativos.
A obrigatoriedade, acontece a partir de 1º de julho de 2018, para as empresas que faturam R$78 milhões ou mais. Para as demais empresas começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2019.
Se quiser saber mais, preparamos um check list para ela se adequar ao eSocial
Olá, Quais são os Programas/Laudos que as empresas de escritório sem riscos químicos ou biológicos vão precisar ter para declarar no eSocial?
Olá André! São estes documentos:LTCAT, PPRA, Laudo Ergonômico, Laudo de Acessibilidade, Treinamentos Relacionados de acordo com a NDE 01/2018 – Tabela 30, Documentação Relacionada de acordo com a NDE 01/2018 – Tabela 29 e APRs para identificar a existência ou inexistências dos riscos mecânicos e de acidentes previstos de acordo com a NDE 01/2018 – Tabela 23.
Para que a empresa tenha realmente certeza de tudo o que precisa ter, e saber se o que ela já tem serve para declarar ao eSocial, bem como se as evidências documentais são suficientes para esta declaração, sugiro que se sua empresa não tiver riscos físicos, químicos ou biológicos, faça uma boa auditoria da tabela 23, 29 e 30.
Com esta auditoria sua empresa saberá seguramente o que ela já tem e o que ainda precisa fazer com um cronograma de ação específico.
A Ambientec possui esta auditoria pronta para ser aplicada, caso precise, estamos à disposição!