Poluição e desperdício ainda são os vilões do Brasil

No assunto água, o Brasil tem posição de destaque: 12% da água doce de superfície de todo o mundo é nosso. Temos o rio de maior volume, um dos principais aquíferos subterrâneos e índices de chuva suficiente. Mesmo assim, a falta água nas grandes capitais é uma notícia recorrente porque a distribuição desse recurso é bastante desigual. A situação piora nas regiões populosas, em que o consumo é muito maior e a poluição das indústrias e do esgoto residencial reduz o volume disponível para o uso. É o caso da bacia do rio Tietê, na região metropolitana de São Paulo, onde os habitantes têm acesso a um volume de água menor.

 

Tomando consciência disso, o governo vem enrijecendo a legislação para forçar empresários e população a cuidarem mais deste bem natural. A partir daí, foi criada a Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Esta resolução faz parte do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e considera também a Política Nacional dos Recursos Hídricos.

 

 

Estes novos adendos à legislação federal considera que a água é uma das preocupações sobre o desenvolvimento sustentável, baseado nos princípios da função ecológica da propriedade e o reconhecimento de valor intrínseco à natureza. Contribui também ao controle de lançamento no meio ambiente de poluentes, proibindo o lançamento em níveis nocivos ou perigosos para os seres humanos e outras formas de vida. Estas normas impõem metas finais a serem alcançadas, podendo ser fixadas metas progressivas intermediárias, obrigatórias, visando a sua efetivação em todo o meio ambiente. Assim, o controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde, garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida, levando em conta os usos prioritários e classes de qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo de água.

 

Principalmente no ramo industrial, é indispensável o tratamento de efluentes, que abrange os mecanismos e processos utilizados para o tratamento de águas que foram contaminadas de alguma forma antes da sua liberação no ambiente ou a sua reutilização. Geralmente os efluentes possuem altas concentrações de poluentes convencionais como óleo ou graxa, poluentes tóxicos, como metais pesados, compostos orgânicos voláteis, ou outros poluentes, como amónia, precisam de tratamento especializado. É indicado às empresas que tenham algum envolvimento este tipo de emissão que instalem um pré-tratamento para eliminar o sistema de componentes tóxicos e, em seguida, enviar os efluentes pré-tratados para o sistema municipal.

 

Com passos cada vez mais rigorosos, empresas e indústrias devem se atentar às exigências feitas pelo governo com relação ao meio ambiente. Um dos meios encontrados pelo governo para equilibrar essas necessidades é a cobrança pelo uso dos rios por indústrias e outros agentes econômicos. Criado a partir da Lei das Águas, o sistema é aplicado nas bacias dos rios Piracicaba-Jundiaí-Capivari e do Paraíba do Sul, e há projetos para o início da cobrança em outras regiões. Como resultado, para diminuir custos, muitas indústrias cortaram o consumo pela metade. Coligado a isso, reduzir o desperdício é uma das medidas para preservar mananciais, além do reuso de água e a reciclagem de esgoto para outros fins como irrigar jardins e lavar ruas.