Reforma trabalhista, o que muda com relação à insalubridade?
Com a reforma trabalhista, muitas mudanças ocorreram, e uma delas é a falta de proteção ao trabalhador em ambientes insalubres.06/07/2017
Vários estudos, inclusive internacionais, determinam tempo máximo de exposição dos trabalhadores em ambiente e atividades insalubres de até 8 horas. Só que no Brasil, de acordo com as novas regras, permitirá que esse tempo máximo de exposição e o grau de insalubridade sejam de acordo entre os patrões e empregados.
A reforma trabalhista aprovada pela Câmara prevê que funcionários poderão trabalhar mais tempo em ambientes insalubres – aqueles que apresentam riscos à saúde – mesmo sem autorização do Ministério do Trabalho. Isso poderá trazer sérios prejuízos ao funcionário, principalmente relacionado ao seu bem-estar. Atualmente, normas do ministério definem o que causa a insalubridade como: calor, frio, barulho, químicos ou radiação e os limites de quantidade e tempo que os trabalhadores podem ficar expostos a eles.
De acordo com o documento aprovado pela Câmara, “acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados poderão definir o aumento da jornada de trabalho nesses locais, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho”.
O texto da reforma não especifica quanto tempo a mais, ou o máximo que os trabalhadores poderão ficar nesses ambientes, mas a maior jornada possível para qualquer trabalho será de 12 horas por dia. Só que dependendo do funcionário e da função a qual exerce, poderá afetar sua saúde e consequentemente sua qualidade e produtividade no trabalho.
Outro fator preocupante referente à nova reforma é a insalubridade relacionada ao trabalho de grávidas e mães em período de amamentação em locais insalubres. Pelas novas regras, grávidas serão afastadas automaticamente de atividades insalubres apenas quando o trabalho tiver “grau máximo” de insalubridade e, com parecer médico, poderão trabalhar em locais com risco “médio e mínimo”.
Com essa nova reforma cabe aos empresários em conjunto com seus funcionários ver o que será melhor para ambos, já que decisões importantes, como a questão da insalubridade, não precisa mais de aprovação de órgãos governamentais, como o Ministério do Trabalho.
Quer saber mais sobre Insalubridade? Baixe nosso Ebook Grátis.
